Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 17/2026 - incluindo -se o §4º no Inciso I do Art. 9º da Lei Municipal n.º 994/2009. - Emenda nº 1 de 2026 | Matéria inclusa na OD - Votação Única | 30/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 994, de 10 de dezembro de 2009 que, Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 | Matéria inclusa na OD - Votação Única | 30/04/2026 - Projeto de Lei com Parecer favorável da CCJ - Deliberação de Emenda Modificativa.
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Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Projeto de Lei com Parecer da CCJ e Emenda Modificativa favorável. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do §1º do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.367/2019, e eleva o valor do abono salarial de aniversário para R$ 777,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Projeto de Lei com pedido de Urgência Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do §1º do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.562/2025, e eleva o valor do abono pecuniário para R$ 400,00, aos Servidores Aposentados e aos Pensionistas do Prev Duas Barras e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Projeto de Lei com pedido de Urgência Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Victorino Araújo de Barros ao Ilmo. Senhor Jorge Henrique Araújo Fernandes. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha “Mulher Bibarrense”, instituída pela Resolução 902/2021 a Ilma. Senhora Noemi Kfouri. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Requer cópia integral do processo licitatório referente ao pregão n. 014-2026 ( transporte escolar). - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos a senhora Maria Serrano Corrêa. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José, Danielzinho
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Concedem Moção de Aplausos ao Exmo. Deputado André Corrêa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao Professor Associado da UENF, Senhor Elias Rocha Gonçalves. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 11 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Indicação de sugestão sobre a destinação e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde reformada no 2º Distrito - Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 13 |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a repintura de todos os quebra-molas e a colocação das placas de sinalização dos mesmos, em todo o município de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
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| 14 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Indica construção de quebra-molas ( redutores de velocidade) na rua Evangelista Gomes, continuação da Estrada do Valadão. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |