1 - Requerimento de Informação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 24
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Requer informações sobre processo de aquisição de aparelho de raio-X.
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Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
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2 - Requerimento de Informação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 72
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Solicitação de informações sobre a Unidade Básica de Saúde do 2º Distrito – Monnerat.
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Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
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3 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 79
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Concede Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Duas Barras – pela realização da encenação da “Paixão de Cristo” na Semana Santa do ano de 2026.
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Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
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4 - Moção de Aplausos nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 80
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Concede Moção de Aplausos a Senhora Fernanda de Lima Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
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5 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 68
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Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da Praça Capitão Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e ampliação do parquinho infantil. (Reiteração das Indicações nº 48/2025 e nº 123/2025).
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Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
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6 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 78
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Indica a construção de um muro ao lado da Quadra de Esporte da localidade de Holofote, em Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras.
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Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
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7 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 81
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Indica a necessidade de promover estudos sobre a valorização dos servidores públicos municipais, de acordo com os cargos exercidos e a complexidade dos mesmos.
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Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
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8 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 84
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Indica a necessidade de revisão e/ou reconstrução do sistema de bueiros existentes na Rua Manoel Ferreira de Mattos, neste Município.
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Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
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9 - Requerimento Verbal nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 87
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Requer cópias das gravações e filmagens das Sessões de Julgamento do Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 014/2026 – referente ao Transporte Escolar Municipal realizado em 27/03/2026 e 06/04/2026, conforme disposto no art. 17 da Lei 14.133/2021.
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Rejeitado pela Maioria Absoluta
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