Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:21
Encerramento: 05/03/2026 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho / SD
Vice-Presidente: Antonio José / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus / SD
Segundo-Secretário: Bananeira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO
Xim / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Discussão da Ata: 2ª(segunda) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 26/02/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre a regulamentação da substituição temporária de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duas Barras em casos de afastamentos legais e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões, para análise e Pareceres.
2 - Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 15
Requer informações acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 22
Requer informações sobre o serviço de iluminação pública no Município
Matéria lida
4 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores: Antonio José, Danielzinho
Número de Protocolo: 42
Concede Moção de Aplausos ao senhor Hamilton Miranda (nosso popular Miltinho).
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada a Ordem do Dia para deliberação.
6 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 25
Indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na via localizada em frente ao Asilo, estendendo-se até as proximidades do Bar do Nego e da Raia Malha.
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação.
7 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 26
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e imediata manutenção no ônibus utilizado para transporte de pacientes da rede municipal de saúde, em razão de vazamentos que estão permitindo a entrada de água no interior do veículo.
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação.
8 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 30
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a utilização da área destinada à construção da quadra de esportes no Bairro Merelin, em Monnerat, para que seja implantada, também, uma área de lazer composta por quiosques, bancos, paisagismo e, se possível, uma pequena praça de convivência.
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação.
9 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores: Bananeira, Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 41
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para aquisição de passes escolares também da empresa Auto Viação 1001 Ltda, para atender aos alunos de Monnerat.
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Wanderléia de Jesus
https://www.youtube.com/watch?v=7VJACfOSh9c

2 - Jander Raposo
https://www.youtube.com/watch?v=7VJACfOSh9c




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO
Xim / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 15
Requer informações acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
2 - Requerimento de Informação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 22
Requer informações sobre o serviço de iluminação pública no Município
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
3 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores: Antonio José, Danielzinho
Número de Protocolo: 42
Concede Moção de Aplausos ao senhor Hamilton Miranda (nosso popular Miltinho).
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
5 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 25
Indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na via localizada em frente ao Asilo, estendendo-se até as proximidades do Bar do Nego e da Raia Malha.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
6 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 26
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e imediata manutenção no ônibus utilizado para transporte de pacientes da rede municipal de saúde, em razão de vazamentos que estão permitindo a entrada de água no interior do veículo.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
7 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 30
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a utilização da área destinada à construção da quadra de esportes no Bairro Merelin, em Monnerat, para que seja implantada, também, uma área de lazer composta por quiosques, bancos, paisagismo e, se possível, uma pequena praça de convivência.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
8 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores: Bananeira, Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 41
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para aquisição de passes escolares também da empresa Auto Viação 1001 Ltda, para atender aos alunos de Monnerat.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 16 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 15 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 11 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 10 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Moção de Aplausos nº 3 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Requerimento de Informação nº 2 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Requerimento de Informação nº 1 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi apresentada e aprovada por Unanimidade dos Vereadores presentes, a Indicação Verbal da Vereadora Wanderléia de Jesus Teixeira - Indicação Protocolada pelo n.º 14/2026. - Objeto Reforma na Passarela ao lado da Rodoviária de Duas Barras.




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