Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da substituição temporária de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duas Barras em casos de afastamentos legais e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado para as Comissões, para análise e Pareceres. |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre o serviço de iluminação pública no Município - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao senhor Hamilton Miranda (nosso popular Miltinho). - |
Matéria lida Matéria encaminhada a Ordem do Dia para deliberação. |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na via localizada em frente ao Asilo, estendendo-se até as proximidades do Bar do Nego e da Raia Malha. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. |
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| 7 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e imediata manutenção no ônibus utilizado para transporte de pacientes da rede municipal de saúde, em razão de vazamentos que estão permitindo a entrada de água no interior do veículo. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. |
| 8 |
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a utilização da área destinada à construção da quadra de esportes no Bairro Merelin, em Monnerat, para que seja implantada, também, uma área de lazer composta por quiosques, bancos, paisagismo e, se possível, uma pequena praça de convivência. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para aquisição de passes escolares também da empresa Auto Viação 1001 Ltda, para atender aos alunos de Monnerat. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. |