Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Leitura e Discussão das Atas: 16ª(décima sexta) Sessão Ordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia 27/11/2025  e 17ª(décima sétima) Sessão Ordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia 27/11/2025, na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, deliberação em votação simbólica.

CONFORME DISPOSTO NO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO – NAS SESSÕES EM QUE FIGURE COMO MATÉRIAS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, QUAIS SEJAM, NO CASO DE HOJE O PLANO PLURIANUAL (P.P.A.), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (L.D.O.), A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (L.O.A.), NENHUMA OUTRA MATÉRIA FIGURARÁ NA ORDEM DO DIA.