1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 183
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas no município de Duas Barras - RJ e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 347
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Cria o Projeto de Dança Tio Paulo no âmbito do Município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 348
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Reordena e redefine as delimitações com a alteração dos limites do perímetro urbano do Município de Duas Barras, revogando, dispositivo contrário ou incompatível com as disposições vigentes e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Moção nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 357
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Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Pillar Huguenin do Amaral Felício, pelo seu extraordinário desempenho e dedicação ao esporte, em especial ao futebol e ao futsal, elevando o nome de nosso município e inspirando outras meninas a acreditarem em seus sonhos.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Moção nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 358
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Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Kiara Espírito Santo do Couto, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque no jiu-jitsu, representando com excelência o município de Duas Barras.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Moção nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 359
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Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta Yuri dos Santos Silva em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e notável desempenho no jiu-jítsu, elevando o nome de nosso município em diversas competições.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Moção nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 360
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Concede Moção de Aplausos à Igreja Ibanam Monnerat, na pessoa do Pastor Sirlei Ângelo, pela realização do evento “Celebrando a Vida”, ocorrido no dia 23 de novembro do ano corrente, no Ginásio de Monnerat.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 366
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Concede Moção de Aplausos ao Professor Francisco Carlos Nunes do Amaral em reconhecimento à sua notável contribuição para a Educação de Monnerat e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento dos estudantes da nossa comunidade.
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Aprovado por Unanimidade
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