Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 18:14
Encerramento: 27/11/2025 - 18:54



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho / SD
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus / SD
Segundo-Secretário: Bananeira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO
Xim / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonio José Ausência Problemas de Saúde - Pessoa da Família Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Discussão da Ata: 15ª(décima quinta) Sessão Ordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia 13/11/2025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, deliberação em votação simbólica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 357
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Pillar Huguenin do Amaral Felício, pelo seu extraordinário desempenho e dedicação ao esporte, em especial ao futebol e ao futsal, elevando o nome de nosso município e inspirando outras meninas a acreditarem em seus sonhos.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
2 - Moção nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 358
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Kiara Espírito Santo do Couto, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque no jiu-jitsu, representando com excelência o município de Duas Barras.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
3 - Moção nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 359
Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta Yuri dos Santos Silva em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e notável desempenho no jiu-jítsu, elevando o nome de nosso município em diversas competições.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
4 - Moção nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 360
Concede Moção de Aplausos à Igreja Ibanam Monnerat, na pessoa do Pastor Sirlei Ângelo, pela realização do evento “Celebrando a Vida”, ocorrido no dia 23 de novembro do ano corrente, no Ginásio de Monnerat.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
5 - Moção nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 366
Concede Moção de Aplausos ao Professor Francisco Carlos Nunes do Amaral em reconhecimento à sua notável contribuição para a Educação de Monnerat e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento dos estudantes da nossa comunidade.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jojo do Zique
https://www.youtube.com/watch?v=y04NqJ_Om-s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO
Xim / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas no município de Duas Barras - RJ e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 347
Cria o Projeto de Dança Tio Paulo no âmbito do Município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 348
Reordena e redefine as delimitações com a alteração dos limites do perímetro urbano do Município de Duas Barras, revogando, dispositivo contrário ou incompatível com as disposições vigentes e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 357
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Pillar Huguenin do Amaral Felício, pelo seu extraordinário desempenho e dedicação ao esporte, em especial ao futebol e ao futsal, elevando o nome de nosso município e inspirando outras meninas a acreditarem em seus sonhos.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 358
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Kiara Espírito Santo do Couto, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque no jiu-jitsu, representando com excelência o município de Duas Barras.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 359
Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta Yuri dos Santos Silva em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e notável desempenho no jiu-jítsu, elevando o nome de nosso município em diversas competições.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 360
Concede Moção de Aplausos à Igreja Ibanam Monnerat, na pessoa do Pastor Sirlei Ângelo, pela realização do evento “Celebrando a Vida”, ocorrido no dia 23 de novembro do ano corrente, no Ginásio de Monnerat.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 366
Concede Moção de Aplausos ao Professor Francisco Carlos Nunes do Amaral em reconhecimento à sua notável contribuição para a Educação de Monnerat e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento dos estudantes da nossa comunidade.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jander Raposo
https://www.youtube.com/watch?v=y04NqJ_Om-s



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