Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Concede Moção de Aplausos ao Professor Francisco Carlos Nunes do Amaral em reconhecimento à sua notável contribuição para a Educação de Monnerat e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento dos estudantes da nossa comunidade.

Concede Moção de Aplausos à Igreja Ibanam Monnerat, na pessoa do Pastor Sirlei Ângelo, pela realização do evento “Celebrando a Vida”, ocorrido no dia 23 de novembro do ano corrente, no Ginásio de Monnerat.

Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta Yuri dos Santos Silva em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e notável desempenho no jiu-jítsu, elevando o nome de nosso município em diversas competições.

Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Kiara Espírito Santo do Couto, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque no jiu-jitsu, representando com excelência o município de Duas Barras.

Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Pillar Huguenin do Amaral Felício, pelo seu extraordinário desempenho e dedicação ao esporte, em especial ao futebol e ao futsal, elevando o nome de nosso município e inspirando outras meninas a acreditarem em seus sonhos.

Reordena e redefine as delimitações com a alteração dos limites do perímetro urbano do Município de Duas Barras, revogando, dispositivo contrário ou incompatível com as disposições vigentes e dá outras providências

Cria o Projeto de Dança Tio Paulo no âmbito do Município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas no município de Duas Barras - RJ e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.