1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 348
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Reordena e redefine as delimitações com a alteração dos limites do perímetro urbano do Município de Duas Barras, revogando, dispositivo contrário ou incompatível com as disposições vigentes e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões para análise e emissão de Parecer.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 349
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Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Poder Executivo possa remanejar os valores destinados ao orçamento de 2025, através de Emendas Parlamentares Impositivas, para suplantar, preferencialmente ações na Unidade Orçamentária da Saúde e manutenção e otimização, nas demais áreas do Governo.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei com Pedido de Urgência do Vereador Guilherme Soares de Oliveira.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 350
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Autoriza à concessão de subvenção social e/ou econômica às entidades sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento e incentivo a atividades assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei com Pedido de Urgência do Vereador Guilherme Soares de Oliveira.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas no município de Duas Barras - RJ e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões para análise e emissão de Parecer.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 347
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Cria o Projeto de Dança Tio Paulo no âmbito do Município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões para análise e emissão de Parecer.
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7 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 345
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Requer informações referentes à Empresa MR de Mattos serviços de Transportes e Comércio Ltda, prestadora de serviços de transporte à Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 341
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Requer Moção de Aplausos ao Jovem Isaque de Jesus Bahia pelo reconhecimento ao destaque e conquista alcançada no esporte de motocross.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 343
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Concede Moção de Aplausos ao Dr. Felix Lengruber, médico cardiologista, que exerce sua profissão com dedicação, zelo e compromisso em favor da saúde da população de Duas Barras.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 317
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Indica a concessão de kits de Alimentação em períodos de recesso escolar.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 327
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto a Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de câmeras de segurança nos principais pontos de entrada da cidade. (Reiteração).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 334
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja estudada a criação e implantação da Inspetoria de Ronda Escolar e do Grupamento de Ronda Escolar (G.R.E.) no Município de Duas Barras.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autores: Antonio José, Danielzinho
Número de Protocolo: 337
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma geral do Hospital Municipal de Duas Barras de modo a assegurar melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 338
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um recuo na calçada em frente a Escola Municipal Ex- Combatente.
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Matéria lida
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