Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Requer informações referentes à Empresa MR de Mattos serviços de Transportes e Comércio Ltda, prestadora de serviços de transporte à Prefeitura Municipal.

Requer Moção de Aplausos ao Jovem Isaque de Jesus Bahia pelo reconhecimento ao destaque e conquista alcançada no esporte de motocross.

Concede Moção de Aplausos ao Dr. Felix Lengruber, médico cardiologista, que exerce sua profissão com dedicação, zelo e compromisso em favor da saúde da população de Duas Barras.

Indica a concessão de kits de Alimentação em períodos de recesso escolar.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto a Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de câmeras de segurança nos principais pontos de entrada da cidade. (Reiteração).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja estudada a criação e implantação da Inspetoria de Ronda Escolar e do Grupamento de Ronda Escolar (G.R.E.) no Município de Duas Barras.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma geral do Hospital Municipal de Duas Barras de modo a assegurar melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um recuo na calçada em frente a Escola Municipal Ex- Combatente.

Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Poder Executivo possa remanejar os valores destinados ao orçamento de 2025, através de Emendas Parlamentares Impositivas, para suplantar, preferencialmente ações na Unidade Orçamentária da Saúde e manutenção e otimização, nas demais áreas do Governo.

Autoriza à concessão de subvenção social e/ou econômica às entidades sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento e incentivo a atividades assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2025.