Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Indica a instalação de bebedouro no parquinho e na pista de skate, ambos localizados ao lado da Rodoviária de Duas Barras. - |
Matéria lida Encaminhado para a Ordem do Dia. |
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| 11 |
Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública no trevo de Duas Barras. - |
Matéria lida Encaminhado para a Ordem do Dia. |
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| 10 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Lafaete
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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Indica a designação de um guarda municipal no período noturno para o CIEP 511 - Professora Alaide Araújo Stork Mellor Marques, em Monnerat. - |
Matéria lida Encaminhado para a Ordem do Dia. |
| 9 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a reforma da quadra de esportes localizada em Monnerat, 2º Distrito de Duas Barras. - |
Matéria lida Encaminhado para a Ordem do Dia. |
| 8 |
Indica a substituição das cadeiras dos acompanhantes no Hospital Municipal de Duas Barras e no SPAM de Monnerat. - |
Matéria lida Encaminhado para a Ordem do Dia. |
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| 7 |
Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Protocolo: 310
Turno: Único
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Concede Moção de Aplausos à Senhora Neide Aparecida Pinto, ocupante do cargo em comissão de Divisão de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras R/J. - |
Matéria lida Encaminhado para a Ordem do Dia. |
| 6 |
Concede Moção de Aplausos à Secretaria de Educação e à Secretaria de Esporte e Lazer, respectivamente representadas pelos secretários Jaqueline Lach Wermelinger e Luiz Eduardo Ferreira de Carvalho. - |
Matéria lida Encaminhado para a Ordem do Dia. |
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| 5 |
Requer informações sobre alteração de parada noturna dos ônibus da Empresa Auto Viação 1001, em Monnerat. - |
Matéria lida Encaminhado para a Ordem do Dia. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do 'Vale-Feira' no âmbito da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões para análise e emissão de Parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Institui o sistema Municipal de licenciamento ambiental e demais procedimentos de controle ambiental - SIMLAM e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões para análise e emissão de Parecer. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e /ou processam produtos de origem animal no Município de Duas Barras /RJ e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada para as Comissões para Análise e Emissão de Parecer. |