Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza à Concessão de Subvenção Social às entidades sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento e incentivo a atividades assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2025.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.006, de 22 de fevereiro de 2010, que institui o Dia do Servidor Público Aposentado da Prefeitura Municipal de Duas Barras

Indica a colocação de iluminação cênica dos patrimônios históricos em torno da Praça Governador Portela em dias festivos.

Indicam que sejam tomadas as providências necessárias para a designação de um dentista para atuar na Estratégia de Saúde da Família de Monnerat, especificamente no Loteamento Bonanza.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto em frente à Praça do Cruzeiro, na chegada deste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de um ponto de ônibus com cobertura e assento na RJ-144, em frente ao Sítio Pacau, atendendo à demanda dos moradores da localidade.

Indica a Contratação de Assistentes Sociais para as Escola Públicas Municipais, em Atendimento a Lei Federal n.º 13.935/2019.

Indica a Realização de Cursos Especializados em Transtorno do Espectro Autista para Profissionais da Educação.

Indica a Necessidade de Criação de Vaga de Estacionamento para Ônibus de Turismo, na Rodoviária do Município.

Autoriza à Concessão de Subvenção Social às entidades sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento e incentivo a atividades assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do PREV Duas Barras e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Duas Barras, visando ao repasse de recursos para subsidiá-lo na realização da produção de 200.000 mudas de café para atender aos produtores do município e dá outras providências

Indica a colocação de iluminação cênica dos patrimônios históricos em torno da Praça Governador Portela em dias festivos.

Indicam que sejam tomadas as providências necessárias para a designação de um dentista para atuar na Estratégia de Saúde da Família de Monnerat, especificamente no Loteamento Bonanza.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto em frente à Praça do Cruzeiro, na chegada deste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de um ponto de ônibus com cobertura e assento na RJ-144, em frente ao Sítio Pacau, atendendo à demanda dos moradores da localidade.

Indica a Contratação de Assistentes Sociais para as Escola Públicas Municipais, em Atendimento a Lei Federal n.º 13.935/2019.

Indica a Realização de Cursos Especializados em Transtorno do Espectro Autista para Profissionais da Educação.

Indica a Necessidade de Criação de Vaga de Estacionamento para Ônibus de Turismo, na Rodoviária do Município.

REQUER NA FORMA DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) Valor total recebido pelo Município em razão da referida negociação; 2) Especificação detalhada de onde e como foram investidos esses recursos; 3) Cópia integral do contrato firmado com a empresa Águas do Rio ou com o Governo do Estado referente à venda; 4) Relação dos benefícios e melhorias efetivamente implementados no Município de Duas Barras em decorrência deste Processo.