Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indica a Necessidade de Criação de Vaga de Estacionamento para Ônibus de Turismo, na Rodoviária do Município. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia. |
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| 8 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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Indica a Realização de Cursos Especializados em Transtorno do Espectro Autista para Profissionais da Educação. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia. |
| 7 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Indica a Contratação de Assistentes Sociais para as Escola Públicas Municipais, em Atendimento a Lei Federal n.º 13.935/2019. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia. |
| 6 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de um ponto de ônibus com cobertura e assento na RJ-144, em frente ao Sítio Pacau, atendendo à demanda dos moradores da localidade. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia. |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto em frente à Praça do Cruzeiro, na chegada deste município - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia. |
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| 4 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José, Bananeira, Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Indicam que sejam tomadas as providências necessárias para a designação de um dentista para atuar na Estratégia de Saúde da Família de Monnerat, especificamente no Loteamento Bonanza. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia. |
| 3 |
Indica a colocação de iluminação cênica dos patrimônios históricos em torno da Praça Governador Portela em dias festivos. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.006, de 22 de fevereiro de 2010, que institui o Dia do Servidor Público Aposentado da Prefeitura Municipal de Duas Barras - |
Matéria lida Matéria encaminhada para as Comissões para análise e emissão de Parecer. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Autoriza à Concessão de Subvenção Social às entidades sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento e incentivo a atividades assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa de Pareceres pelo Sr. Vereador Guilherme Soares de Oliveira. |