Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2025 - 19:11
Encerramento: 07/08/2025 - 20:59



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho / SD
Vice-Presidente: Antonio José / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus / SD
Segundo-Secretário: Bananeira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO
Xim / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Discussão da Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2025 e da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2025, na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, sendo aprovada por Unanimidade dos Vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do PREV Duas Barras e dá outras providências .
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei Encaminhado as Comissões.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 237
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Duas Barras, visando ao repasse de recursos para subsidiá-lo na realização da produção de 200.000 mudas de café para atender aos produtores do município e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei Encaminhado as Comissões.
3 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 231
Concede Moção de Aplausos ao médico Dr. Bruno Neves Gomes de Oliveira.
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada a Ordem do Dia, para Deliberação.
4 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autores: Bananeira, Marco Lafaete
Número de Protocolo: 168
Indicam a realização de vistoria e, se necessário, a poda ou supressão de árvores nos seguintes locais do distrito de Monnerat: na Praça em frente ao ponto de táxi, na Rua do Cemitério, na Subida do Morro do Campo e na Rua José Augusto Werneck.
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada a Ordem do Dia, para Deliberação.
5 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autores: Antonio José, Bananeira, Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 171
Indicam adoção de providências para a disponibilização de atendimentos médicos nas especialidades de ginecologia, neuropediatria e psiquiatria em Monnerat.
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada a Ordem do Dia, para Deliberação.
6 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Bananeira
Número de Protocolo: 229
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para a colocação de espelho convexo na subida do Loteamento Bonanza, em Monnerat.
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada a Ordem do Dia, para Deliberação.
7 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 233
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria competente, instale uma placa indicativa de ponto de táxi em frente à Igreja Católica em Monnerat, local onde já existe uma vaga destinada ao ponto de táxi.
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada a Ordem do Dia, para Deliberação.
8 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 238
Indica a extensão da Banda Municipal de Duas Barras para o distrito de Monnerat
Matéria lida

Obs.: Matéria Encaminhada a Ordem do Dia, para Deliberação.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marco Lafaete

2 - Xim

3 - Jander Raposo

4 - Professora Wanderléia de Jesus

5 - Jander Raposo

6 - Rafael de Zé Ronaldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO
Xim / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 70
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 231
Concede Moção de Aplausos ao médico Dr. Bruno Neves Gomes de Oliveira.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autores: Bananeira, Marco Lafaete
Número de Protocolo: 168
Indicam a realização de vistoria e, se necessário, a poda ou supressão de árvores nos seguintes locais do distrito de Monnerat: na Praça em frente ao ponto de táxi, na Rua do Cemitério, na Subida do Morro do Campo e na Rua José Augusto Werneck.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autores: Antonio José, Bananeira, Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 171
Indicam adoção de providências para a disponibilização de atendimentos médicos nas especialidades de ginecologia, neuropediatria e psiquiatria em Monnerat.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Bananeira
Número de Protocolo: 229
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para a colocação de espelho convexo na subida do Loteamento Bonanza, em Monnerat.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 233
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria competente, instale uma placa indicativa de ponto de táxi em frente à Igreja Católica em Monnerat, local onde já existe uma vaga destinada ao ponto de táxi.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 238
Indica a extensão da Banda Municipal de Duas Barras para o distrito de Monnerat
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 102 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 101 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 100 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 73 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 70 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Moção nº 10 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim



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