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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 19:19
Encerramento: 05/06/2025 - 21:43



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho / SD
Vice-Presidente: Antonio José / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus / SD
Segundo-Secretário: Bananeira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Jonatas da Farmacinha / PDT
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Discussão da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/22025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, sendo aprovada por Unanimidade dos Vereadores presentes.
Expediente do Dia:

Expediente Diverso - Leitura:

CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL – POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Tribuna Livre:

CONFORME PROTOCOLO 000196/2025 - SAPL E DOCUMENTOS ANEXOS - NESTA SESSÃO FEZ O USO DA PALAVRA A SENHORA CRISTIANE DE SOUZA SILVA - CPF 012.**848.***-33.
Ordem do Dia:

NESTA SESSÃO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NOS AUTOS DO PA-e N.º 000021/2025 E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO - FOI COMPOSTO O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL - COMPOSTO POR 3 (TRÊS) MEMBROS TITULARES E 3 (TRÊS) MEMBROS SUPLENTES - CONFORME CONSTA NA PUBLICAÇÃO NO D.O.M. (AEMERJ) - CÓDIGO IDENTIFICADOR CFAE6D88.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 204
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1183, DE 18 DE JUNHO DE 2015.


Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres pelo Chefe do Executivo Municipal. 		Matéria lida

Obs.: Matéria com pedido de Urgência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 205
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres pelo Chefe do Executivo Municipal. 		Matéria lida

Obs.: Matéria com pedido de Urgência.
3 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Danielzinho, Marco Lafaete
Número de Protocolo: 198
Concede Moção de Aplausos as servidoras Luana Heggdorne e Gabriela Corguinha.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 180
Requer informações detalhadas acerca da gestão dos resíduos de serviços de saúde, especificamente o lixo hospitalar, no município de Duas Barras no período de 2020 a 2024.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 86 de 2025
Autores: Antonio José, Danielzinho
Número de Protocolo: 206
Indicam ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade, quebra-molas ou lombadas na Rua Abreu Magalhães, na localidade da Boa Vista, Duas Barras.
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 189
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CÓPIA INTEGRAL DE AUDITORIA REALIZADA EM JANEIRO DE 2025; INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE MEDICAMENTOS; RELAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES EXISTENTE NO INÍCIO DO GOVERNO DA ATUAL GESTÃO E JUSTIFICATIVA OFICIAL PARA O FECHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DURANTE O 1º MÊS DE 2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Wanderléia de Jesus

2 - Jander Raposo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Jonatas da Farmacinha / PDT
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 204
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1183, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
 Rejeitado Pedido de Urgência Autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 205
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a proteção, acolhimento e bem-estar de animais em situação de rua ou abandono no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Danielzinho, Marco Lafaete
Número de Protocolo: 198
Concede Moção de Aplausos as servidoras Luana Heggdorne e Gabriela Corguinha.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 180
Requer informações detalhadas acerca da gestão dos resíduos de serviços de saúde, especificamente o lixo hospitalar, no município de Duas Barras no período de 2020 a 2024.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 86 de 2025
Autores: Antonio José, Danielzinho
Número de Protocolo: 206
Indicam ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade, quebra-molas ou lombadas na Rua Abreu Magalhães, na localidade da Boa Vista, Duas Barras.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 189
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CÓPIA INTEGRAL DE AUDITORIA REALIZADA EM JANEIRO DE 2025; INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE MEDICAMENTOS; RELAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES EXISTENTE NO INÍCIO DO GOVERNO DA ATUAL GESTÃO E JUSTIFICATIVA OFICIAL PARA O FECHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DURANTE O 1º MÊS DE 2025.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 86 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
    		•
    Moção nº 9 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
    		•
    Requerimento nº 25 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
    		•
    Requerimento nº 22 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Antonio José - Não
  • Bananeira - Não
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Não
  • Jojo do Zique - Não
  • Jonatas da Farmacinha - Não
  • Marco Lafaete - Não
  • Professora Wanderléia de Jesus - Não
  • Rafael de Zé Ronaldo - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A PEDIDO DA EQUIPE DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES FOI FEITA A LEITURA NA ÍNTEGRA DA NOTA TÉCNICA SOBRE A OPERACIONALIDADE DO SISTEMA DE ÁUDIO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=3dgSJnbEho0