Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CÓPIA INTEGRAL DE AUDITORIA REALIZADA EM JANEIRO DE 2025; INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE MEDICAMENTOS; RELAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES EXISTENTE NO INÍCIO DO GOVERNO DA ATUAL GESTÃO E JUSTIFICATIVA OFICIAL PARA O FECHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DURANTE O 1º MÊS DE 2025. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José, Danielzinho
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade, quebra-molas ou lombadas na Rua Abreu Magalhães, na localidade da Boa Vista, Duas Barras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Requer informações detalhadas acerca da gestão dos resíduos de serviços de saúde, especificamente o lixo hospitalar, no município de Duas Barras no período de 2020 a 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho, Marco Lafaete
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos as servidoras Luana Heggdorne e Gabriela Corguinha. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres pelo Chefe do Executivo Municipal.
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Matéria lida Matéria com pedido de Urgência. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1183, DE 18 DE JUNHO DE 2015. - Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres pelo Chefe do Executivo Municipal.
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Matéria lida Matéria com pedido de Urgência. |