1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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Altera a Lei n.º 1.139, de 18 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 191
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EMENDAS LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI 22 DE 15 DE MAIO DE 2025.
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Rejeitada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 175
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento de Duas Barras - COMCIDE e, dá outras providências
Obs.: MATÉRIA COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DOS PARECERES.
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Aprovada por Quórum Qualificado
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5 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 83
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Pedido de informação ao Executivo Municipal sobre aquisição de materiais de construção pela Secretaria Municipal de Obras
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 184
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Concede Moção de Aplausos às pessoas que atuaram com dedicação e empenho para realização da Festa Aipim com Torresmo 2025 e Aniversário de 134 anos de Duas Barras.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Bananeira
Número de Protocolo: 48
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Indica a Construção de uma Creche de Loteamento Bonnanza em Monnerat.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 68
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PARA A ATUAÇÃO EDCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: Antonio José, Bananeira, Jojo do Zique, Marco Lafaete, Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 101
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Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes a instalação de uma agência bancária em Monnerat.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 104
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Instalação de placa indicativa para a localidade denominada de Loteamento Resende.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 190
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INDICA QUE SEJA CRIADO O CAMPEONATO "CRAQUES DE DUAS BARRAS - FUTEBOL NA MODALIDADE X1" NA PRAÇA DE MONNERAT.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Número de Protocolo: 185
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Indicam a adoção de providências administrativas necessárias para fins de análise e possível deferimento de pedido de descaracterização parcial de imóvel rural.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 188
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Indica a implantação de linhas de transporte coletivo gratuito para os munícipes.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Verbal nº 5 de 2025
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 192
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INDICO NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RJ 144 (LOCALIDADE DO BOA VISTA) MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA FÁBRICA DE DOCES DO SENHOR "MAZINHO".
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Verbal nº 6 de 2025
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 193
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INDICA NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE HOLOFOTE - EM MONNERAT.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 125
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Indica calçamento para a Rua Sadraque Almerique Costa, em Monnerat.
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Aprovado por Unanimidade
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