Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento de Duas Barras - COMCIDE e, dá outras providências - - MATÉRIA COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DOS PARECERES.
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Aprovada por Quórum Qualificado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 1.139, de 18 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informação ao Executivo Municipal sobre aquisição de materiais de construção pela Secretaria Municipal de Obras - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Concede Moção de Aplausos às pessoas que atuaram com dedicação e empenho para realização da Festa Aipim com Torresmo 2025 e Aniversário de 134 anos de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Indica a Construção de uma Creche de Loteamento Bonnanza em Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PARA A ATUAÇÃO EDCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José, Bananeira, Jojo do Zique, Marco Lafaete, Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes a instalação de uma agência bancária em Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Instalação de placa indicativa para a localidade denominada de Loteamento Resende. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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INDICA QUE SEJA CRIADO O CAMPEONATO "CRAQUES DE DUAS BARRAS - FUTEBOL NA MODALIDADE X1" NA PRAÇA DE MONNERAT. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Indicam a adoção de providências administrativas necessárias para fins de análise e possível deferimento de pedido de descaracterização parcial de imóvel rural. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indica a implantação de linhas de transporte coletivo gratuito para os munícipes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Indicação Verbal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 192
Turno: -
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INDICO NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RJ 144 (LOCALIDADE DO BOA VISTA) MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA FÁBRICA DE DOCES DO SENHOR "MAZINHO". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Verbal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José
Protocolo: 193
Turno: -
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INDICA NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE HOLOFOTE - EM MONNERAT. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indica calçamento para a Rua Sadraque Almerique Costa, em Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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EMENDAS LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI 22 DE 15 DE MAIO DE 2025. - - |
Rejeitada |