Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2025 - 19:00
Encerramento: 24/04/2025 - 20:03



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho / SD
Vice-Presidente: Antonio José / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus / SD
Segundo-Secretário: Bananeira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Jonatas da Farmacinha / PDT
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

 Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Não ocorreu Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior em decorrência de Sessão realizada no mesmo dia. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 69
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada as Comissões, para análise e Pareceres.
2 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 61
Solicitação de cópia da habilitação dos motoristas contratados e comissionados e outras informações.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 76
Requer informações sobre publicações oficiais da Prefeitura Municipal no período de 2020 a 2024.
Matéria lida
4 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Bananeira
Número de Protocolo: 46
Indica a Contratação de Médico Pediatra e Neuropediatra para o Spam de Monnerat.
Matéria lida
5 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: Antonio José, Bananeira, Marco Lafaete
Número de Protocolo: 102
Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes o retorno da Agência de Correios em Monnerat 2º Distrito de Duas Barras.
Matéria lida
6 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 124
Indica a colocação de lâmpadas solares nos pontos de ônibus municipais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 130
Indica o reajuste dos salários e das diárias para categoria de motorista contratado do Executivo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 131
Indica que seja cedido um espaço para o projeto “FIGHT FOR LIFE” e contratação de profissionais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 136
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Doutor Vicente Moncada, em frente ao Mercado Central, em Duas Barras. (Reiteração da Ind. 058/2023).
Matéria lida
10 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Número de Protocolo: 138
REQUER NA FORMA DO ART. 145, § 3º, INCISO XIII DO REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR TUFFI ABIB , EX VEREADOR DESTA CASA DE LEIS E PRESIDENTE NO BIÊNIO DE 1979/1980, OCORRIDO NO DIA 20/04/2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael de Zé Ronaldo

2 - Professora Wanderléia de Jesus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Jonatas da Farmacinha / PDT
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 61
Solicitação de cópia da habilitação dos motoristas contratados e comissionados e outras informações.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 76
Requer informações sobre publicações oficiais da Prefeitura Municipal no período de 2020 a 2024.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Bananeira
Número de Protocolo: 46
Indica a Contratação de Médico Pediatra e Neuropediatra para o Spam de Monnerat.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: Antonio José, Bananeira, Marco Lafaete
Número de Protocolo: 102
Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes o retorno da Agência de Correios em Monnerat 2º Distrito de Duas Barras.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 124
Indica a colocação de lâmpadas solares nos pontos de ônibus municipais.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 130
Indica o reajuste dos salários e das diárias para categoria de motorista contratado do Executivo.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 131
Indica que seja cedido um espaço para o projeto “FIGHT FOR LIFE” e contratação de profissionais.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 136
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Doutor Vicente Moncada, em frente ao Mercado Central, em Duas Barras. (Reiteração da Ind. 058/2023).
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Número de Protocolo: 138
REQUER NA FORMA DO ART. 145, § 3º, INCISO XIII DO REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR TUFFI ABIB , EX VEREADOR DESTA CASA DE LEIS E PRESIDENTE NO BIÊNIO DE 1979/1980, OCORRIDO NO DIA 20/04/2025.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Verbal nº 3 de 2025
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 139
INDICA NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS, INCLUÍDO A ROÇADA, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE JACARÉ À ÁGUA LIMPA, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A MONNERAT.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Verbal nº 3 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Indicação nº 61 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Indicação nº 59 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Indicação nº 58 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Indicação nº 54 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Indicação nº 44 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Indicação nº 25 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Moção nº 4 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2025
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Jonatas da Farmacinha - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim



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