Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Indica o recapeamento asfáltico da Rua Waldemar de Oliveira e Rua Arlindo Alencar, em Monnerat. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica a ampliação do Cemitério Municipal de Monnerat (reiteração). - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Indica a colocação de tampas em todas as lixeiras do município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José, Danielzinho
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Indicam a reforma e revitalização da Estação Rodoviária de Monnerat (reiteração). - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica a extensão do abono aniversário concedido aos servidores municipais também aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Duas Barras. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, viabilize a extensão do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de nosso município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos as pessoas que atuaram na realização do Carnaval de Monnerat. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Pedido de acesso à integra dos processos licitatórios, em sentido amplo, concluídos durante os anos de Janeiro de 2020 a Dezembro 2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Duas Barras - RJ a Firmar Convênio junto a Clubes Desportivos e de Lazer para Concessão de Descontos de Mensalidade aos Agentes Públicos Vinculados ao Órgão, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento, Conforme Especifica e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLIUCO REFERENTE AO CERTAME Nº 001/2024 E Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida PLO c/ pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres - encaminhada a Ordem do Dia. PLO c/ pedido de Vista Vereador Jander Raposo - encaminhada a Ordem do Dia. |