1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Jojo do Zique, Marco Lafaete
Número de Protocolo: 32
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Denomina-se de “MARIA DA CONCEIÇÃO” a Rua ao final da Rua Waldemar de Oliveira em Monnerat.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 45
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Cultural Martinho da Vila (ICMV) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 64
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Autoriza a Câmara Municipal de Duas Barras - RJ a firmar convênio com Instituição Financeira para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores e agentes públicos (políticos/vereadores), com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Moção nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 66
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Concede Moção de Aplausos ao senhor Fabricio Jacomim Lach
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 50
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Requer informações referente às licitações relativas aos serviços e objetos utilizados durante a realização dos eventos da Folia de Reis e do Carnaval no corrente ano.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Bilico
Número de Protocolo: 3
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BUSQUE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 152.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 35
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Calçamento da Rua do Penedo, na localidade de Holofote (REITERAÇÃO)
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Bananeira
Número de Protocolo: 47
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Indica a Construção de uma Praça de Loteamento Bonnanza em Monnerat.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Jonatas da Farmacinha
Número de Protocolo: 54
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que, junto a sua equipe da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize medicamentos de uso contínuo para aqueles pacientes portadores de doenças crônicas.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 56
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Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de lavatório público na praça Governador Portela e na rua Orlando Pagnuzzi, próximo ao Ponto de Taxi.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 57
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Indica ao Prefeito Municipal drenagem do rio localizado próxima a Fazenda dos padres, em Monnerat.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Marco Lafaete, Antonio José
Número de Protocolo: 62
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Indicam reforma e ampliação da Ponte que liga a Rua Constâncio Monnerat ao Cemitério Municipal, em Monnerat.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 63
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto as Secretarias Municipais competentes, disponibilize o acompanhamento e tratamento necessários a todos os pacientes neurodivergentes de nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
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