Lei Orgânica Municipal-PARL nº 1.575, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Parlamentar - PARL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
1575
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas no município de Duas Barras - RJ e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica