SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 17:19:34 Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Antonio José - Sim Bananeira - Sim Danielzinho - Não Votou Jander Raposo - Sim Jojo do Zique - Sim Marco Lafaete - Sim Rafael de Zé Ronaldo - Sim Xim - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Lei Municipal nº 1.586/2026 - Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Duas Barras. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PREF nº 1.586, de 26 de fevereiro de 2026
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 17:22:47 Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Antonio José - Sim Bananeira - Sim Danielzinho - Não Votou Jander Raposo - Sim Jojo do Zique - Sim Marco Lafaete - Sim Rafael de Zé Ronaldo - Sim Xim - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Lei Municipal nº 1.587/2026 - Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Duas Barras. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PREF nº 1.587, de 26 de fevereiro de 2026
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 17:25:05 Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Antonio José - Sim Bananeira - Sim Danielzinho - Não Votou Jander Raposo - Sim Jojo do Zique - Sim Marco Lafaete - Sim Rafael de Zé Ronaldo - Sim Xim - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Lei Municipal nº 1.588/2026 - Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Duas Barras. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PREF nº 1.588, de 26 de fevereiro de 2026
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO PRÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 17:27:29 Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Antonio José - Sim Bananeira - Sim Danielzinho - Não Votou Jander Raposo - Sim Jojo do Zique - Sim Marco Lafaete - Sim Rafael de Zé Ronaldo - Sim Xim - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Lei Municipal nº 1.589/2026 - Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Duas Barras. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PREF nº 1.589, de 26 de fevereiro de 2026
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 17:29:37 Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Antonio José - Sim Bananeira - Sim Danielzinho - Não Votou Jander Raposo - Sim Jojo do Zique - Sim Marco Lafaete - Sim Rafael de Zé Ronaldo - Sim Xim - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Lei Municipal nº 1.590/2026 - Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Duas Barras. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PREF nº 1.590, de 26 de fevereiro de 2026