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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 1.139, de 18 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 14:30:49
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas no município de Duas Barras - RJ e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:02:51
Autor:
Rafael de Zé Ronaldo
Relatorias:
Jojo do Zique (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DENTISTAS E FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS ESF E PSF DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 13:54:21
Autor:
Bilico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada em decorrência do desligamento do Vereador.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Banheiros Públicos com fraldários no Bairro Recanto da Vitória em Duas Barras.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:02:38
Autor:
Bilico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada em decorrência do desligamento do Vereador.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Contratação de Médico Pediatra e Neuropediatra para o Spam de Monnerat.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:49:22
Autor:
Bananeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal a implantação do “Programa Dentista nas Escolas” do Município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 18:59:50
Autor:
Bananeira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto as Secretarias Municipais competentes, disponibilize o acompanhamento e tratamento necessários a todos os pacientes neurodivergentes de nosso município.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:38:02
Autor:
Danielzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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