Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Requerimento Moção Indicação Emenda Razões do Veto Comissões Permanentes Requerimento Administrativo Requerimento Verbal Indicação Verbal

Unidade Atual

--------- Antonio José Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica e Legislativa - ASJLEG Bananeira Bilico CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CMA - Comissão de Meio Ambiente COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Danielzinho Executivo Municipal - Prefeito - PREF Gabinete da Presidência - GPRES Jairo Jander Raposo Jojo do Zique Luiz Eduardo Luiza Marco Lafaete Plenário - PLEN Plenário - PLEN Professora Wanderléia de Jesus Protocolo - PROT Rafael de Zé Ronaldo Setor Administrativo - SADM Setor de Recursos Humanos - SRH Setor Financeiro - SF Setor Legislativo - SLEG Xim

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Ao Executivo para as Devidas Providências Enviada para Sanção do Prefeito Inclusão de Impacto Orçamentário Leitura em Plenário Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia Matéria Arquivada Matéria Incluída no Expediente do Dia Matéria inclusa na OD - 1ª Votação Matéria inclusa na OD - 2ª Votação Matéria inclusa na OD - Votação Única Matéria Publicada Diário Oficial Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Ordem do Dia - Votação Para Parecer Jurídico Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Jurídico Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Prosseguimento de Praxe Redação Final Regime de Urgência Rejeita Regime de Urgência Rejeitado Resolução Legislativa Promulgada pelo Presidente Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antonio José Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica e Legislativa - ASJLEG Bananeira Bilico Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CMA - Comissão de Meio Ambiente Comissão Finanças e Orçamentos - CFO COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Danielzinho Executivo Municipal - Prefeito - PREF Fabrício Luiz Lima Ayres - Prefeito Gabinete da Presidência - GPRES JAIRO Jander Raposo Jojo do Zique Jonatas da Farmacinha Legislativo Municipal - Vereador(a) - LEGISM-VER LUIZ EDUARDO LUIZA Marco Lafaete Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB Parlamentar - PARL Plenário - PLEN PREV Duas Barras - PREVDB Professora Wanderléia de Jesus Protocolo - PROT Rafael de Zé Ronaldo RAFAEL DE ZÉ RONALDO Setor Administrativo - SADM Setor de Recursos Humanos - SRH Setor Financeiro - SF Setor Legislativo - SLEG Xim

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