SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/02/2025 - 19:19	Encerramento: 20/02/2025 - 21:14

Correspondências

(Interna) OF Nº 001/2025 - Ofício Data: 20/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras. Assunto: OFÍCIO N.º 002/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS PELA NOBRE VEREADORA WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA - EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17/02/2025 - REFERÊNCIA PROT-e N.º 000023/2025.

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, sendo aprovada por Unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Autoriza a concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural, do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 2025 no Município.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial Municipal de R$ 1.520,00, Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais, Retroativo a Janeiro de 2025, e dá outras Providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Altera a Lei N.º 1.412/2021, para Reestabelecer o Percentual Máximo e Critérios de Gratificações de Representação aos Detentores de Cargos em Comissão e dá Outras Providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Requer na Forma Regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e aos Secretários competentes, que encaminhem a esta Câmara Municipal no prazo disposto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 86, Inciso XIV, informações sobre o transporte escolar do Município - referentes aos períodos de 2020 a 2024.	Análise Preliminar
5 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Requer na Forma Regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e aos Órgãos competentes, que encaminhem a esta Câmara Municipal no prazo disposto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 86, Inciso XIV, informações sobre a gestão da Secretaria Municipal de Obras - referentes aos períodos de 2020 a 2024.	Análise Preliminar
6 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Bilico Turno: Único	INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE TÍQUETES/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE VINTE (20%) A VINTE E CINCO (25%) POR CENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Autoriza a concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural, do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 2025 no Município.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial Municipal de R$ 1.520,00, Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais, Retroativo a Janeiro de 2025, e dá outras Providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Altera a Lei N.º 1.412/2021, para Reestabelecer o Percentual Máximo e Critérios de Gratificações de Representação aos Detentores de Cargos em Comissão e dá Outras Providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Requer na Forma Regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e aos Secretários competentes, que encaminhem a esta Câmara Municipal no prazo disposto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 86, Inciso XIV, informações sobre o transporte escolar do Município - referentes aos períodos de 2020 a 2024.	Análise Preliminar
5 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Requer na Forma Regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e aos Órgãos competentes, que encaminhem a esta Câmara Municipal no prazo disposto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 86, Inciso XIV, informações sobre a gestão da Secretaria Municipal de Obras - referentes aos períodos de 2020 a 2024.	Análise Preliminar
6 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Bilico Turno: Único	INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE TÍQUETES/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE VINTE (20%) A VINTE E CINCO (25%) POR CENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia