16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/11/2025 - 18:14 Encerramento: 27/11/2025 - 18:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Discussão da Ata: 15ª(décima quinta) Sessão Ordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia 13/11/2025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, deliberação em votação simbólica.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Pillar Huguenin do Amaral Felício, pelo seu extraordinário desempenho e dedicação ao esporte, em especial ao futebol e ao futsal, elevando o nome de nosso município e inspirando outras meninas a acreditarem em seus sonhos.
Leitura em Plenário
2 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Kiara Espírito Santo do Couto, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque no jiu-jitsu, representando com excelência o município de Duas Barras.
Leitura em Plenário
3 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta Yuri dos Santos Silva em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e notável desempenho no jiu-jítsu, elevando o nome de nosso município em diversas competições.
Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno:
Concede Moção de Aplausos à Igreja Ibanam Monnerat, na pessoa do Pastor Sirlei Ângelo, pela realização do evento “Celebrando a Vida”, ocorrido no dia 23 de novembro do ano corrente, no Ginásio de Monnerat.
Leitura em Plenário
5 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
Concede Moção de Aplausos ao Professor Francisco Carlos Nunes do Amaral em reconhecimento à sua notável contribuição para a Educação de Monnerat e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento dos estudantes da nossa comunidade.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno: Único
Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.
Matéria inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno: Único
Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção da Saúde Mental nas Escolas no município de Duas Barras - RJ e dá outras providências.
Matéria inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno: Único
Cria o Projeto de Dança Tio Paulo no âmbito do Município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.
Matéria inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno: Único
Reordena e redefine as delimitações com a alteração dos limites do perímetro urbano do Município de Duas Barras, revogando, dispositivo contrário ou incompatível com as disposições vigentes e dá outras providências
Matéria inclusa na OD - Votação Única
5 - Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Pillar Huguenin do Amaral Felício, pelo seu extraordinário desempenho e dedicação ao esporte, em especial ao futebol e ao futsal, elevando o nome de nosso município e inspirando outras meninas a acreditarem em seus sonhos.
Leitura em Plenário
6 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
Concede Moção de Aplausos à jovem atleta Kiara Espírito Santo do Couto, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque no jiu-jitsu, representando com excelência o município de Duas Barras.
Leitura em Plenário
7 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
Concede Moção de Aplausos ao jovem atleta Yuri dos Santos Silva em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e notável desempenho no jiu-jítsu, elevando o nome de nosso município em diversas competições.
Leitura em Plenário
8 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno:
Concede Moção de Aplausos à Igreja Ibanam Monnerat, na pessoa do Pastor Sirlei Ângelo, pela realização do evento “Celebrando a Vida”, ocorrido no dia 23 de novembro do ano corrente, no Ginásio de Monnerat.
Leitura em Plenário
9 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
Concede Moção de Aplausos ao Professor Francisco Carlos Nunes do Amaral em reconhecimento à sua notável contribuição para a Educação de Monnerat e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento dos estudantes da nossa comunidade.
Leitura em Plenário