SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/11/2025 - 19:20	Encerramento: 06/11/2025 - 19:51

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata: 13ª(décima terceira) Sessão Ordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia 30/10/2025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, aprovada em votação simbólica, pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB Turno: Único	Dispõe sobre implementação do Museu do Legislativo da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ regulamenta o uso do imóvel de propriedade da Câmara Municipal denominado Centro Cultural Edson Felipe Machado e dá Outras Providências.	Leitura em Plenário
2 - Moção de Aplausos nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Marco Lafaete, Antonio José, Danielzinho Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao Dr. Bernardo Matias, médico urologista, pelos relevantes serviços prestados à população, com dedicação, competência e compromisso com a saúde e o bem-estar dos pacientes.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Indica ao Prefeito Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de uma rampa de acessibilidade na esquina das ruas Niterói e Vicente Moncada, em frente à Farmácia “Elos”, no centro de Duas Barras.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto a Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de câmeras de segurança nos principais pontos de entrada da cidade. (Reiteração). Obs.: Matéria retirada de Pauta - Autora ausente.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja estudada a criação e implantação do Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Duas Barras.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB Turno: Único	Dispõe sobre implementação do Museu do Legislativo da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ regulamenta o uso do imóvel de propriedade da Câmara Municipal denominado Centro Cultural Edson Felipe Machado e dá Outras Providências.	Leitura em Plenário
2 - Moção de Aplausos nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Marco Lafaete, Antonio José, Danielzinho Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao Dr. Bernardo Matias, médico urologista, pelos relevantes serviços prestados à população, com dedicação, competência e compromisso com a saúde e o bem-estar dos pacientes.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja estudada a criação e implantação do Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Duas Barras.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto a Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de câmeras de segurança nos principais pontos de entrada da cidade. (Reiteração).	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Indica ao Prefeito Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de uma rampa de acessibilidade na esquina das ruas Niterói e Vicente Moncada, em frente à Farmácia “Elos”, no centro de Duas Barras.	Leitura em Plenário