SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/10/2025 - 19:16	Encerramento: 09/10/2025 - 19:37

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata: 9ª(nona) Sessão Ordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia 02/10/2025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, aprovada em votação simbólica, pelos vereadores presentes.
Ordem do Dia: Leitura do Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final \| CCJ e da de Finanças e Orçamentos \| CFO ao Projeto de Lei n.º 35/2025 - L.O.A. 2026 - com proposta de Emenda ao PL 35/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Duas Barras para o Exercício Financeiro de 2026 - L.O.A. 2026.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Comissão Finanças e Orçamentos - CFO Turno: Único	Inclui o Art. 7º-A e § ao Projeto de Lei n.º 35/2025.	Matéria inclusa na OD - Votação Única
2 - Emenda nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Comissão Finanças e Orçamentos - CFO Turno: Único	Inclui o Art. 7º-A e § ao Projeto de Lei n.º 35/2025.	Matéria inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Duas Barras para o Exercício Financeiro de 2026 - L.O.A. 2026. Obs.: Matéria Aprovada em 1ª(primeira) Discussão/Votação: Matéria com 02(duas) Discussões/Votações na forma do Art. 171 do Regimento Interno.	Leitura em Plenário