SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 25/09/2025 - 18:00	Encerramento: 25/09/2025 - 18:12

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gabinete da Presidência - GPRES Turno: Único	Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2020 - Parecer Prévio Favorável - Responsabilidade Sr. Luiz Carlos Botelho Lutterbach **Falecido** - (Período 01/01 a 03/08/2020) e Fabrício Luiz Lima Ayres (Período 03/08 a 31/12/2020) Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 39863/2021 \| Processo TCE/RJ 209.694-4/2021.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gabinete da Presidência - GPRES Turno: Único	Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2020 - Parecer Prévio Favorável - Responsabilidade Sr. Luiz Carlos Botelho Lutterbach **Falecido** - (Período 01/01 a 03/08/2020) e Fabrício Luiz Lima Ayres (Período 03/08 a 31/12/2020) Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 39863/2021 \| Processo TCE/RJ 209.694-4/2021.	Leitura em Plenário