6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

Requer informações detalhadas sobre as compras realizadas na Prefeitura Municipal de Duas Barras junto à empresa Jornal Popular M. C. Gráfica e Editora LTDA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Requer na forma regimental informações sobre a reforma e retirada de materiais da Escola Ana Lopes Guedes.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Francisco Pinto Rodrigues, Diretor Administrativo do SPAM (Serviço de Pronto Atendimento Médico) localizado em Monnerat.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e demais órgãos competentes, realize estudo para viabilizar o pagamento retroativo do abono pecuniário aos servidores aposentados e pensionistas, conforme a Lei Municipal nº 1.562/2025, contemplando aqueles que completaram aniversário antes da vigência da lei (01 de setembro de 2025), garantindo a equidade e a justa aplicação do benefício.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto à Secretaria competente, seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade do retorno da pista de malha localizada na Rua José Augusto Werneck, em Monnerat, bem como, providencie a construção de uma proteção no muro existente no local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover, com a máxima urgência, a limpeza e o desassoreamento do rio situado na localidade de Holofote.

Requer informações detalhadas sobre as compras realizadas na Prefeitura Municipal de Duas Barras junto à empresa Jornal Popular M. C. Gráfica e Editora LTDA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Requer na forma regimental informações sobre a reforma e retirada de materiais da Escola Ana Lopes Guedes.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Francisco Pinto Rodrigues, Diretor Administrativo do SPAM (Serviço de Pronto Atendimento Médico) localizado em Monnerat.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e demais órgãos competentes, realize estudo para viabilizar o pagamento retroativo do abono pecuniário aos servidores aposentados e pensionistas, conforme a Lei Municipal nº 1.562/2025, contemplando aqueles que completaram aniversário antes da vigência da lei (01 de setembro de 2025), garantindo a equidade e a justa aplicação do benefício.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto à Secretaria competente, seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade do retorno da pista de malha localizada na Rua José Augusto Werneck, em Monnerat, bem como, providencie a construção de uma proteção no muro existente no local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover, com a máxima urgência, a limpeza e o desassoreamento do rio situado na localidade de Holofote.