SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/09/2025 - 19:20	Encerramento: 04/09/2025 - 20:27

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia 28/08/2025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, sendo aprovada em votação simbólica, por Unanimidade dos Senhores Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Gabinete da Presidência - GPRES Turno: Único	REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS-RJ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB Turno: Único	ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 969/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023 = REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CMDB.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB Turno: Único	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 972/2023 NO INTUITO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE HOME OFFICE POR SERVIDORES DA CMDBRJ, APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em Plenário
4 - Moção nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Wermerson Luiz Zão, e a toda sua equipe pelo empenho, dedicação e compromisso demonstrados na condução das ações de saúde pública em nosso município.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Xim Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e reparo na iluminação pública no Loteamento Cruzeiro, em Duas Barras.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na entrada da Venda do Barranco, localizada na comunidade Campo Belo, Duas Barras.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto as Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade de apoiar a Escola de Samba de Monnerat com recursos ou meios para aquisição das peças de baterias que ainda faltam, viabilizando a participação e o fortalecimento do Carnaval no Segundo Distrito.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que proceda à implantação de medidas de segurança viária em frente às escolas do município, especialmente aquelas localizadas em vias de intenso tráfego, como a Escola Municipal Ex-Combatente Amancio Pinto e a Escola Municipal Pedro José de Andrade,	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 122 de 2025 Processo: - Autores: Antonio José, Jojo do Zique Turno: Único	Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria de Obras, viabilize o calçamento da Rua Alcides Sanglar, na localidade de Holofote. (Reiteração)	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Gabinete da Presidência - GPRES Turno: Único	REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS-RJ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB Turno: Único	ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 969/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023 = REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CMDB.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB Turno: Único	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 972/2023 NO INTUITO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE HOME OFFICE POR SERVIDORES DA CMDBRJ, APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em Plenário
4 - Moção nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Wermerson Luiz Zão, e a toda sua equipe pelo empenho, dedicação e compromisso demonstrados na condução das ações de saúde pública em nosso município.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Xim Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e reparo na iluminação pública no Loteamento Cruzeiro, em Duas Barras.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na entrada da Venda do Barranco, localizada na comunidade Campo Belo, Duas Barras.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto as Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade de apoiar a Escola de Samba de Monnerat com recursos ou meios para aquisição das peças de baterias que ainda faltam, viabilizando a participação e o fortalecimento do Carnaval no Segundo Distrito.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que proceda à implantação de medidas de segurança viária em frente às escolas do município, especialmente aquelas localizadas em vias de intenso tráfego, como a Escola Municipal Ex-Combatente Amancio Pinto e a Escola Municipal Pedro José de Andrade,	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 122 de 2025 Processo: - Autores: Antonio José, Jojo do Zique Turno: Único	Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria de Obras, viabilize o calçamento da Rua Alcides Sanglar, na localidade de Holofote. (Reiteração)	Leitura em Plenário