SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 21/08/2025 - 19:26	Encerramento: 21/08/2025 - 21:04

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º PL de 2025, realizada no dia 14/08/2025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, sendo aprovada em votação simbólica, por Unanimidade dos Senhores Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Institui a Central de Conciliação do Contribuinte e dá outras providências. Obs.: Matéria Encaminhada para as Comissões para análise e Emissão de Parecer.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Institui o programa "Concilia Duas Barras", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências. Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres pelo Sr. Vereador Guilherme Soares de Oliveira.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL QUE MENCIONA. Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa de Pareceres pelo Sr. Vereador Guilherme Soares de Oliveira.	Leitura em Plenário
4 - Moção nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Jojo do Zique, Xim Turno:	Concedem Moção de Aplausos aos monitores esportivos Caio de Jesus Faier e Paulo Moraes Turque Junior pela realização do projeto CJR Soccer, desenvolvido no campo do Baú.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno:	Indica concessão do adicional de insalubridade aos funcionários de apoio das unidades escolares da rede municipal.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Jojo do Zique Turno:	Indica ao Executivo Municipal que promova a efetiva realização do Festival Gastronômico “Comida de Boteco” em Monnerat, conforme projeto aprovado por esta Casa Legislativa.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno:	Indica a reabertura da lanchonete localizada no Trevo de Duas Barras.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno:	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes providencie a colocação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na Rua Antônio Joaquim Cunha, em Duas Barras.	Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de iluminação pública na área externa da Capela Nossa Senhora Aparecida localizada na comunidade do Quilombo, zona rural de Duas Barras.	Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas medidas para instituir calendário fixo do Campeonato Municipal de Futebol, criação da categoria Veteranos/Master e entrada simbólica com arrecadação de alimentos.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do PREV Duas Barras e dá outras providências .	Matéria inclusa na OD - 2ª Votação
2 - Moção nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Jojo do Zique, Xim Turno:	Concedem Moção de Aplausos aos monitores esportivos Caio de Jesus Faier e Paulo Moraes Turque Junior pela realização do projeto CJR Soccer, desenvolvido no campo do Baú.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno:	Indica concessão do adicional de insalubridade aos funcionários de apoio das unidades escolares da rede municipal.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Jojo do Zique Turno:	Indica ao Executivo Municipal que promova a efetiva realização do Festival Gastronômico “Comida de Boteco” em Monnerat, conforme projeto aprovado por esta Casa Legislativa.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno:	Indica a reabertura da lanchonete localizada no Trevo de Duas Barras.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno:	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes providencie a colocação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na Rua Antônio Joaquim Cunha, em Duas Barras.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de iluminação pública na área externa da Capela Nossa Senhora Aparecida localizada na comunidade do Quilombo, zona rural de Duas Barras.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas medidas para instituir calendário fixo do Campeonato Municipal de Futebol, criação da categoria Veteranos/Master e entrada simbólica com arrecadação de alimentos.	Leitura em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Institui o programa "Concilia Duas Barras", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências. Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres solicitado pelo Vereador Guilherme Soares de Oliveira. Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres Aprovado por Unanimidade de Votos.	Leitura em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL QUE MENCIONA. Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres solicitado pelo Sr. Vereador Guilherme Soares de Oliveira.	Leitura em Plenário