SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/08/2025 - 19:11	Encerramento: 07/08/2025 - 20:59

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2025 e da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2025, na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, sendo aprovada por Unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do PREV Duas Barras e dá outras providências .	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Duas Barras, visando ao repasse de recursos para subsidiá-lo na realização da produção de 200.000 mudas de café para atender aos produtores do município e dá outras providências	Leitura em Plenário
3 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao médico Dr. Bruno Neves Gomes de Oliveira.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autores: Bananeira, Marco Lafaete Turno: Único	Indicam a realização de vistoria e, se necessário, a poda ou supressão de árvores nos seguintes locais do distrito de Monnerat: na Praça em frente ao ponto de táxi, na Rua do Cemitério, na Subida do Morro do Campo e na Rua José Augusto Werneck.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autores: Antonio José, Bananeira, Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indicam adoção de providências para a disponibilização de atendimentos médicos nas especialidades de ginecologia, neuropediatria e psiquiatria em Monnerat.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Bananeira Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para a colocação de espelho convexo na subida do Loteamento Bonanza, em Monnerat.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria competente, instale uma placa indicativa de ponto de táxi em frente à Igreja Católica em Monnerat, local onde já existe uma vaga destinada ao ponto de táxi.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica a extensão da Banda Municipal de Duas Barras para o distrito de Monnerat	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA.	Matéria inclusa na OD - Votação Única
2 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao médico Dr. Bruno Neves Gomes de Oliveira.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autores: Bananeira, Marco Lafaete Turno: Único	Indicam a realização de vistoria e, se necessário, a poda ou supressão de árvores nos seguintes locais do distrito de Monnerat: na Praça em frente ao ponto de táxi, na Rua do Cemitério, na Subida do Morro do Campo e na Rua José Augusto Werneck.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autores: Antonio José, Bananeira, Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indicam adoção de providências para a disponibilização de atendimentos médicos nas especialidades de ginecologia, neuropediatria e psiquiatria em Monnerat.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Bananeira Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para a colocação de espelho convexo na subida do Loteamento Bonanza, em Monnerat.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria competente, instale uma placa indicativa de ponto de táxi em frente à Igreja Católica em Monnerat, local onde já existe uma vaga destinada ao ponto de táxi.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica a extensão da Banda Municipal de Duas Barras para o distrito de Monnerat	Leitura em Plenário