| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
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Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público, localizados no Município de Duas Barras – RJ e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento de Informação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
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Requer informações referentes aos atendimentos médicos do nosso município.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
3 -
Requerimento de Informação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
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Requer envio de documentos e informações referentes à execução contratual e fiscalização da coleta de lixo no município de Duas Barras no período de 2023 a 2024.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
4 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Bananeira
Turno: Único
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Indica a criação de Centros/Núcleos de Apoio para os pacientes em tratamento de radioterapia fora do município.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
5 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Turno: Único
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Indica a reforma, desobstrução e limpeza de bueiros na Rua Manoel Ferreira de Mattos e Recanto da Vitória.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
6 -
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Turno:
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Indica a colocação de um espelho convexo de segurança, com vidro anti-estilhaçante, na esquina da Rua Dr. Batista Laper com a Praça Governador Portela.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
7 -
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho, Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a reforma das barracas atualmente utilizadas na Feira do Produtor Rural, bem como a aquisição de novas barracas e a ampliação da iniciativa para o distrito de Monnerat.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
8 -
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de prazo máximo para o atendimento de consultas e exames agendados na rede pública de saúde.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
9 -
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
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Indica o funcionamento da farmácia do SPAM em regime de plantão aos finais de semana e feriados.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
10 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José
Turno:
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Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública no trevo de Duas Barras.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
11 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de praça com infraestrutura básica de lazer e convivência, bem como a transferência da academia ao ar livre localizada no Loteamento Bonanza, em Monnerat.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
12 -
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Lafaete
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, junto ao órgão competente, para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia RJ-116, sendo um na entrada de Monnerat e outro nas proximidades do Posto Ipiranga.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
13 -
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal para que, junto as Secretaria Municipais competentes, providencie a substituição da pavimentação em paralelepípedo por asfalto na Rua Nazaret Garuba, em Monnerat.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
14 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Holofotinho em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 18/2022 e 45/2023).
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
15 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Penedo em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 19/2022 e 46/2023).
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
