| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei n.º 1.139, de 18 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
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Parecer favorável da comissão |
3 -
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
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EMENDAS LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI 22 DE 15 DE MAIO DE 2025.
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Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento de Duas Barras - COMCIDE e, dá outras providências
Obs.: MATÉRIA COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DOS PARECERES.
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Matéria inclusa na OD - Votação Única |
5 -
Requerimento de Informação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
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Pedido de informação ao Executivo Municipal sobre aquisição de materiais de construção pela Secretaria Municipal de Obras
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Leitura em Plenário |
6 -
Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Lafaete
Turno:
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Concede Moção de Aplausos às pessoas que atuaram com dedicação e empenho para realização da Festa Aipim com Torresmo 2025 e Aniversário de 134 anos de Duas Barras.
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Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Bananeira
Turno:
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Indica a Construção de uma Creche de Loteamento Bonnanza em Monnerat.
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Proposição aprovada |
8 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PARA A ATUAÇÃO EDCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
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Proposição aprovada |
9 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autores: Antonio José, Bananeira, Jojo do Zique, Marco Lafaete, Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
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Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes a instalação de uma agência bancária em Monnerat.
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Proposição aprovada |
10 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José
Turno:
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Instalação de placa indicativa para a localidade denominada de Loteamento Resende.
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Proposição aprovada |
11 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
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INDICA QUE SEJA CRIADO O CAMPEONATO "CRAQUES DE DUAS BARRAS - FUTEBOL NA MODALIDADE X1" NA PRAÇA DE MONNERAT.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
12 -
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Turno:
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Indicam a adoção de providências administrativas necessárias para fins de análise e possível deferimento de pedido de descaracterização parcial de imóvel rural.
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Proposição aprovada |
13 -
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Turno:
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Indica a implantação de linhas de transporte coletivo gratuito para os munícipes.
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Proposição aprovada |
14 -
Indicação Verbal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
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INDICO NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RJ 144 (LOCALIDADE DO BOA VISTA) MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA FÁBRICA DE DOCES DO SENHOR "MAZINHO".
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Não informada |
15 -
Indicação Verbal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José
Turno:
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INDICA NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE HOLOFOTE - EM MONNERAT.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Lafaete
Turno:
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Indica calçamento para a Rua Sadraque Almerique Costa, em Monnerat.
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Proposição aprovada |
