SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 19:00	Encerramento: 05/05/2025 - 20:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão das Atas das Sessões Anteriores (10ª e 11ª) na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, sendo aprovada por Unanimidade dos Vereadores presentes.
Expediente do Dia: Contou no Expediente Diveros a Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Educação, para o Desfile Cívico em comemoração aos 134 anos de emancipação político-administrativa do Município de Duas Barras, a realizar-se-á no dia 08 de maio de 2025, com início as 10h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Bananeira Turno: Único	Inclui a Festa do Dia das Crianças no Calendário de Eventos Culturais do Município de Duas Barras - RJ.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Rafaella Bard de Andrade Aigueira.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Jovem Lucas da Silva Corrêa	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Marcelo Gondim dos Santos.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Vitor de Souza Freitas.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marcella Ramos Calvo Maia.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB Turno:	Concede Medalha Victorino Araújo de Barros ao senhor José Luiz dos Santos.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Andrea Dias Portugal.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Joselita Horácio da Silva Freitas	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
10 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Patrícia Mathias dos Santos.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
11 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Alegria Ferreira	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
12 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Julia da Silva Freitas	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
13 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Aparecida Maria Maia.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB, Danielzinho Turno:	Concede a Medalha “Mulher Bibarrense”, instituída pela Resolução 902/2021 a Ilma. Sra. Bernadete Barbosa da Silva.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
15 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Indica o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Duas Barras	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
16 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Indica ao Prefeito Municipal junto ao Órgão competente a instalação de um Sinal Eletrônico para a entrada/saída da localidade de Holofote RJ 116.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie o calçamento da Rua Haroldo Máximo Pinto, localizada no distrito de Monnerat.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
18 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Jonatas da Farmacinha Turno:	Indica a realocação da decoração da Rua Travessa Barroso, no centro de Duas Barras (Caminho das Estrelas), para viabilizar o tráfego na Rua Travessa Barroso	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Rafaella Bard de Andrade Aigueira.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Jovem Lucas da Silva Corrêa	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Marcelo Gondim dos Santos.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Vitor de Souza Freitas.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marcella Ramos Calvo Maia.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB Turno:	Concede Medalha Victorino Araújo de Barros ao senhor José Luiz dos Santos.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Andrea Dias Portugal.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Joselita Horácio da Silva Freitas	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Patrícia Mathias dos Santos.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
10 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Alegria Ferreira	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
11 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Julia da Silva Freitas	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
12 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Aparecida Maria Maia.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB, Danielzinho Turno:	Concede a Medalha “Mulher Bibarrense”, instituída pela Resolução 902/2021 a Ilma. Sra. Bernadete Barbosa da Silva.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
14 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Indica o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Duas Barras	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
15 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Indica ao Prefeito Municipal junto ao Órgão competente a instalação de um Sinal Eletrônico para a entrada/saída da localidade de Holofote RJ 116.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno:	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie o calçamento da Rua Haroldo Máximo Pinto, localizada no distrito de Monnerat.	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
17 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Jonatas da Farmacinha Turno:	Indica a realocação da decoração da Rua Travessa Barroso, no centro de Duas Barras (Caminho das Estrelas), para viabilizar o tráfego na Rua Travessa Barroso	Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
18 - Moção de Aplausos nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno:	REQUER NA FORMA DO ARTIGO 145, § 3º, INC. XIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES, EM RAZÃO DO MESMO SER UM GRANDE INCENTIVADOR DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.	Não informada