11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/04/2025 - 19:00 Encerramento: 24/04/2025 - 20:03
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Não ocorreu Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior em decorrência de Sessão realizada no mesmo dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
Solicitação de cópia da habilitação dos motoristas contratados e comissionados e outras informações.
Leitura em Plenário
3 - Requerimento de Informação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
Requer informações sobre publicações oficiais da Prefeitura Municipal no período de 2020 a 2024.
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Bananeira
Turno:
Indica a Contratação de Médico Pediatra e Neuropediatra para o Spam de Monnerat.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: Antonio José, Bananeira, Marco Lafaete
Turno:
Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes o retorno da Agência de Correios em Monnerat 2º Distrito de Duas Barras.
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Turno:
Indica a colocação de lâmpadas solares nos pontos de ônibus municipais.
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
Indica o reajuste dos salários e das diárias para categoria de motorista contratado do Executivo.
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
Indica que seja cedido um espaço para o projeto “FIGHT FOR LIFE” e contratação de profissionais.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Doutor Vicente Moncada, em frente ao Mercado Central, em Duas Barras. (Reiteração da Ind. 058/2023).
Leitura em Plenário
10 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Turno:
REQUER NA FORMA DO ART. 145, § 3º, INCISO XIII DO REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR TUFFI ABIB , EX VEREADOR DESTA CASA DE LEIS E PRESIDENTE NO BIÊNIO DE 1979/1980, OCORRIDO NO DIA 20/04/2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Informação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
Solicitação de cópia da habilitação dos motoristas contratados e comissionados e outras informações.
Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
Requer informações sobre publicações oficiais da Prefeitura Municipal no período de 2020 a 2024.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Bananeira
Turno:
Indica a Contratação de Médico Pediatra e Neuropediatra para o Spam de Monnerat.
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: Antonio José, Bananeira, Marco Lafaete
Turno:
Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes o retorno da Agência de Correios em Monnerat 2º Distrito de Duas Barras.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Turno:
Indica a colocação de lâmpadas solares nos pontos de ônibus municipais.
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
Indica o reajuste dos salários e das diárias para categoria de motorista contratado do Executivo.
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno:
Indica que seja cedido um espaço para o projeto “FIGHT FOR LIFE” e contratação de profissionais.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Doutor Vicente Moncada, em frente ao Mercado Central, em Duas Barras. (Reiteração da Ind. 058/2023).
Leitura em Plenário
10 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Turno:
REQUER NA FORMA DO ART. 145, § 3º, INCISO XIII DO REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR TUFFI ABIB , EX VEREADOR DESTA CASA DE LEIS E PRESIDENTE NO BIÊNIO DE 1979/1980, OCORRIDO NO DIA 20/04/2025.
Não informada
11 - Indicação Verbal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
INDICA NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS, INCLUÍDO A ROÇADA, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE JACARÉ À ÁGUA LIMPA, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A MONNERAT.
Não informada