SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 27/03/2025 - 19:00	Encerramento: 27/03/2025 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, sendo aprovada por Unanimidade dos Vereadores presentes.
Expediente do Dia: Leitura do Convite do Presidente da APAE Duas Barras para o 2º Festival do Pastela a realizar-se-á no dia 30/03/2025 - 14h. Leitura do Ofício GP N.º 104/25 - do Gabinete do Prefeito - Encaminha Documentos - Aquisição de Veículos Oficiais Prefeitura Municipal - Ref. PROT-e N.º 000045/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Altera a Lei n.º 1.139, de 18 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno:	Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno:	Dispõe sobre a proteção, acolhimento e bem-estar de animais em situação de rua ou abandono no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.	Leitura em Plenário
4 - Requerimento de Informação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno:	Requer informações detalhadas sobre o processo de aquisição do castramóvel, previsto na emenda impositiva de 2023	Leitura em Plenário
5 - Requerimento de Informação nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno:	Requer envio da cópia de todas as folhas de pagamento por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) que foram pagas no período de 2020 a 2024, de todas as Secretarias do município.	Leitura em Plenário
6 - Requerimento de Informação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno:	Requer informações detalhadas sobre as licitações e distribuição de cestas básicas e de Natal no período de 2020 a 2024.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Bilico Turno:	INDICA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO PARQUE RESIDENCIAL CANTINHO DO CÉU, LOCALIZADO EM FAZENDA DO CAMPO – DUAS BARRAS/RJ.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Indica a colocação de suportes nas lixeiras da Rua Manoel Antonio Monnerat.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno:	Indica a construção de estrutura com cobertura nos pontos de táxis, em Monnerat e Duas Barras.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Informação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno:	Requer informações detalhadas sobre o processo de aquisição do castramóvel, previsto na emenda impositiva de 2023	Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno:	Requer envio da cópia de todas as folhas de pagamento por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) que foram pagas no período de 2020 a 2024, de todas as Secretarias do município.	Leitura em Plenário
3 - Requerimento de Informação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno:	Requer informações detalhadas sobre as licitações e distribuição de cestas básicas e de Natal no período de 2020 a 2024.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Bilico Turno:	INDICA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO PARQUE RESIDENCIAL CANTINHO DO CÉU, LOCALIZADO EM FAZENDA DO CAMPO – DUAS BARRAS/RJ.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno:	Indica a colocação de suportes nas lixeiras da Rua Manoel Antonio Monnerat.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno:	Indica a construção de estrutura com cobertura nos pontos de táxis, em Monnerat e Duas Barras.	Leitura em Plenário