Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer na Forma Regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e aos Secretários competentes, que encaminhem a esta Câmara Municipal no prazo disposto da Lei Orgânica Municipal em seu artigo 86, Inciso XIV, informações sobre o transporte escolar do Município - referentes aos períodos de 2020 a 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:13:29
Autor:
Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Construção de uma Creche de Loteamento Bonnanza em Monnerat.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:19:05
Autor:
Bananeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Contratação de Assistentes Sociais para as Escola Públicas Municipais, em Atendimento a Lei Federal n.º 13.935/2019.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:43:56
Autor:
Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Realização de Cursos Especializados em Transtorno do Espectro Autista para Profissionais da Educação.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 15:07:27
Autor:
Rafael de Zé Ronaldo
Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|