Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza à Concessão de Subvenção Social às entidades sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento e incentivo a atividades assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 14:21:13
Autor:  Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº. 1.561/2025 - AUTORIZA À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PREF nº 1.561, de 14 de agosto de 2025

PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza à concessão de subvenção social e/ou econômica às entidades sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento e incentivo a atividades assistenciais do Município, no exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:06:06
Autor:  Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025 - AUTORIZA À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU ECONÔMICA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PREF nº 1.573, de 13 de novembro de 2025