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Resultados

PRE 31/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS-RJ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 10:20:02
Autor:  Gabinete da Presidência - GPRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Resolução Legislativa Promulgada pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Enviada para Publicação Diário Oficial do Município.
Texto Original

PRE 34/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre implementação do Museu do Legislativo da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ regulamenta o uso do imóvel de propriedade da Câmara Municipal denominado Centro Cultural Edson Felipe Machado e dá Outras Providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:55:37
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Resolução Legislativa Promulgada pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma Enviada para Publicação Diário Oficial do Município.
Texto Original