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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:43:48
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Quórum Qualificado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento de Duas Barras - COMCIDE e, dá outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:50:57
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Quórum Qualificado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece e Especifica as Atribuições de cada Cargo ou Função Previstos na Lei Municipal n.º 1.538/25, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Duas Barras e dá Outras Providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 17:59:05
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: Para decisão acerca da devolução do Projeto.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 32/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 969/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023 = REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CMDB.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:10:01
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Resolução Legislativa Promulgada pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 33/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 972/2023 NO INTUITO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE HOME OFFICE POR SERVIDORES DA CMDBRJ, APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:50:36
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Resolução Legislativa Promulgada pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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COMP 1/2025 - Comissões Permanentes
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS- 2025 - (ARTIGO 45 E 48 DO REGIMENTO INTERNO)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:19:05
Autor:
Danielzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Publicada Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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READ 1/2025 - Requerimento Administrativo
Ementa: Requerimento de Inscrição Eleição Mesa - Cargo de 2º Secretário.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:44:43
Autor:
Bananeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Publicada Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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