{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre processo de aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de raio-X.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do 2\u00ba Distrito \u2013 Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em Duas Barras \u2013 pela realiza\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o da \u201cPaix\u00e3o de Cristo\u201d na Semana Santa do ano de 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Fernanda de Lima Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da Pra\u00e7a Capit\u00e3o Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e amplia\u00e7\u00e3o do parquinho infantil. (Reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 48/2025 e n\u00ba 123/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao lado da Quadra de Esporte da localidade de Holofote, em Monnerat \u2013 2\u00ba Distrito de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Indica a necessidade de promover estudos sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, de acordo com os cargos exercidos e a complexidade dos mesmos.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Indica a necessidade de revis\u00e3o e/ou reconstru\u00e7\u00e3o do sistema de bueiros existentes na Rua Manoel Ferreira de Mattos, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Requer c\u00f3pias das grava\u00e7\u00f5es e filmagens das Sess\u00f5es de Julgamento do Processo Licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 014/2026 \u2013 referente ao Transporte Escolar Municipal realizado em 27/03/2026 e 06/04/2026, conforme disposto no art. 17 da Lei 14.133/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre processo de aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de raio-X.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do 2\u00ba Distrito \u2013 Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em Duas Barras \u2013 pela realiza\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o da \u201cPaix\u00e3o de Cristo\u201d na Semana Santa do ano de 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Fernanda de Lima Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da Pra\u00e7a Capit\u00e3o Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e amplia\u00e7\u00e3o do parquinho infantil. (Reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 48/2025 e n\u00ba 123/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao lado da Quadra de Esporte da localidade de Holofote, em Monnerat \u2013 2\u00ba Distrito de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Indica a necessidade de promover estudos sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, de acordo com os cargos exercidos e a complexidade dos mesmos.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Indica a necessidade de revis\u00e3o e/ou reconstru\u00e7\u00e3o do sistema de bueiros existentes na Rua Manoel Ferreira de Mattos, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}