{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Fixa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Municipal de R$ 1.630,00 e, Concede a Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores Municipais, Retroativo a Janeiro de 2026, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Adequa\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal ao Piso Nacional no Percentual de 5,40%, Retroativo a Janeiro de 2026, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Concede a Revis\u00e3o Anual aos Conselheiros Tutelares, Retroativos a Fevereiro de 2026, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONV\u00caNIO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS BARRAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONV\u00caNIO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS BARRAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONV\u00caNIO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS BARRAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONV\u00caNIO NO PR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS BARRAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONV\u00caNIO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS BARRAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Duas Barras - CMDB", "ementa": "ESTENDE AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS A PARCELA INDENIZAT\u00d3RIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.360/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MDCMDB", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 17 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MDCMDB", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das Redes Sociais Institucionais da C\u00e2mara Municipal de Duas Barras e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MDCMDB", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 937/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA DE DUAS BARRAS \u2013 RJ.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Fixa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Municipal de R$ 1.630,00 e, Concede a Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores Municipais, Retroativo a Janeiro de 2026, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Adequa\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal ao Piso Nacional no Percentual de 5,40%, Retroativo a Janeiro de 2026, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Concede a Revis\u00e3o Anual aos Conselheiros Tutelares, Retroativos a Fevereiro de 2026, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 393, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - 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