{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Duas Barras - CMDB", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Duas Barras- 2026 (Artigo 45 e 48 do Regimento Interno).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Conselho de \u00c9tica e Decoro Parmanentar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Duas Barras - CMDB", "ementa": "Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal  2026 - (Artigo 44 do Regimento Interno).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MDCMDB", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N.\u00ba 454/2004 de 16 de fevereiro de 2004, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adiantamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos professores da Escolinha de Futebol Carlinhos 10 \u2014 Carlos Alberto Leite Henrique, conhecido como Bebeto; Manoel Jesus da Silva J\u00fanior, conhecido como Juninho de Monnerat; e Caio Z\u00e1voli Vilarinho Cardoso \u2014 em reconhecimento ao not\u00e1vel empenho, dedica\u00e7\u00e3o exemplar e relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do munic\u00edpio de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danielzinho,Xim", "ementa": "Concedem Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor M\u00e1rcio Jos\u00e9 Chagas, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto definitivo de infraestrutura de drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo J\u00fanior e Othoniel Jos\u00e9 Costa, localizada no Loteamento Bonanza, no Distrito de Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do Centro do Distrito de Monnerat, bem como no Cemit\u00e9rio Municipal de Monnerat, com a finalidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e prevenir a ocorr\u00eancia de delitos.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bananeira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ-116, nas proximidades do ferro-velho do Rodrigo; na Rua Jos\u00e9 Augusto Werneck; e no Loteamento Bonanza, em Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que viabilize a extens\u00e3o do pagamento do adicional de dif\u00edcil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio. (Reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba. 24/2025 e n\u00ba 145/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 370, "periodo": "expediente", "titulo": "Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Duas Barras - CMDB", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Duas Barras- 2026 (Artigo 45 e 48 do Regimento Interno).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MDCMDB", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N.\u00ba 454/2004 de 16 de fevereiro de 2004, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adiantamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 363, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos professores da Escolinha de Futebol Carlinhos 10 \u2014 Carlos Alberto Leite Henrique, conhecido como Bebeto; Manoel Jesus da Silva J\u00fanior, conhecido como Juninho de Monnerat; e Caio Z\u00e1voli Vilarinho Cardoso \u2014 em reconhecimento ao not\u00e1vel empenho, dedica\u00e7\u00e3o exemplar e relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do munic\u00edpio de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 364, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danielzinho,Xim", "ementa": "Concedem Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor M\u00e1rcio Jos\u00e9 Chagas, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto definitivo de infraestrutura de drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo J\u00fanior e Othoniel Jos\u00e9 Costa, localizada no Loteamento Bonanza, no Distrito de Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do Centro do Distrito de Monnerat, bem como no Cemit\u00e9rio Municipal de Monnerat, com a finalidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e prevenir a ocorr\u00eancia de delitos.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bananeira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ-116, nas proximidades do ferro-velho do Rodrigo; na Rua Jos\u00e9 Augusto Werneck; e no Loteamento Bonanza, em Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que viabilize a extens\u00e3o do pagamento do adicional de dif\u00edcil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio. (Reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba. 24/2025 e n\u00ba 145/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}