{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o a entidade sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 2.026 no Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o a entidade sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 2.026 no Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}