{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "36", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.duasbarras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/plo_n._7_-_dispoe_sobre_a_proibicao_de_motocilcetas_com_ruidos_excessivos_-_autoria_antonio_jose.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o referente a motocicletas com ru\u00eddos excessivos no munic\u00edpio de Duas Barras-RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira", "texto_original": "http://sapl.duasbarras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/plo_no._43.2025_-_reorderna_e_redefine_as_delimitacoes_do_perimetro_urbano_0.pdf", "ementa": "Reordena e redefine as delimita\u00e7\u00f5es com a altera\u00e7\u00e3o dos limites do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Duas Barras, revogando, dispositivo contr\u00e1rio ou incompat\u00edvel com as disposi\u00e7\u00f5es vigentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bilico", "texto_original": "http://sapl.duasbarras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/14._indicacao_vereador_bilico_-_indica_calcamento_em_todas_as_ruas_das_casas_populares_luiza_moraes_de_mattos.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento para todas as Ruas ao Redor das Casas Populares \u201cLu\u00edza Moraes de Mattos\u201d em Fazenda do Campo."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bananeira", "texto_original": "http://sapl.duasbarras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/26._indicacao_vereador_bananeira_-_construcao_de_uma_praca_no_bonnanza_em_monnerat.pdf", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Loteamento Bonnanza em Monnerat."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danielzinho", "texto_original": "http://sapl.duasbarras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/61._indicacao_vereador_dannyel_-_colocacao_de_quebra_molas_rua_dr._vicente_moncada..pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a \r\ncoloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Doutor Vicente Moncada, em frente ao Mercado Central, em Duas Barras.  (Reitera\u00e7\u00e3o da Ind. 058/2023)."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danielzinho", "texto_original": "http://sapl.duasbarras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/116._indicacao_dannyel_-_alteracoes_em_frente_creche_escola_-_transito_-_coberturas_e_outros.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto \u00e0s Secretarias Municipais competentes, proceda \u00e0 retirada dos \u201cblocos de gelo baianos\u201d em frente \u00e0 Creche Berenice Soares Silveira e a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga especial (zona azul), a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres bem como a constru\u00e7\u00e3o de cobertura de acesso e abrigo para embarque e desembarque das crian\u00e7as usu\u00e1rias do transporte escolar."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDVB", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "texto_original": "http://sapl.duasbarras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica na forma do artigo 145 do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a localidade do Ros\u00e1rio \u00e0 Fazenda do Campo - tal indica\u00e7\u00e3o busca urgentemente a melhoria da presente estrada, atendendo assim aos anseios de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDVB", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "texto_original": "http://sapl.duasbarras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS, INCLU\u00cdDO A RO\u00c7ADA, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE JACAR\u00c9 \u00c0 \u00c1GUA LIMPA, QUE TAMB\u00c9M D\u00c1 ACESSO A MONNERAT."}]}